Aviso de privacidade

1. A finalidade deste documento

O ArguePathora é uma escola de debate sediada em São Paulo — SP, que trabalha argumentação, fala em público e condução de discussão com formato. Explicamos aqui, sem enrolação, o caminho que os dados percorrem quando alguém abre este site ou se matricula numa turma: o que fica registrado, para que serve, por quanto tempo permanece conosco e o que você pode exigir a qualquer momento.

Vale para todos os pontos de contato: as páginas de arguepathora.info, o formulário de interesse, as turmas presenciais e por vídeo, além das conversas por telefone ou por e-mail. Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restando dúvida, escreva para [email protected].

2. Quais dados são recolhidos

Boa parte deles chega porque a própria pessoa digita ou informa:

• Nome e sobrenome
• Endereço de e-mail que vai receber a resposta
• Telefone fixo ou celular, para quem prefere tratar por ligação
• O texto escrito no formulário de contato
• A formação ou a turma sobre a qual você pergunta

Outra parte o site anota por conta própria — endereço IP, navegador e aparelho, páginas visitadas e horário do acesso — usando cookies e ferramentas de contagem de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet obedece ao Marco Civil da Internet; a parte técnica está detalhada na nossa Política de cookies.

Base legal (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no seu consentimento; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula, na execução do contrato firmado entre você e o ArguePathora. As obrigações fiscais e contábeis se apoiam no cumprimento de dever legal.

Prazo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não se matriculou ficam guardados por até 24 meses, contados do último contato. O registro de matrícula permanece enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos depois dela, prazo exigido pela legislação aplicável. A gravação é entregue a quem falou, e não guardamos cópia pública dela.

3. O uso que fazemos desses dados

Estas são as finalidades, e não existe nenhuma outra:

• Responder à sua pergunta e enviar aquilo que foi solicitado
• Registrar a matrícula e acompanhar a turma até o fim da formação
• Comunicar datas novas e mudanças nas formações, somente havendo autorização sua
• Compreender o percurso de leitura no site e corrigir o que não funciona
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos e não trocamos seus dados com ninguém para fim publicitário. O compartilhamento se limita a fornecedores contratados pela escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, meio de pagamento —, que atuam como operadores, obedecem às nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Também entregamos dados às autoridades quando existe ordem judicial ou determinação legal expressa.

4. As medidas de segurança adotadas

Usamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o porte da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases restrito a quem precisa dele para trabalhar, senha individual por pessoa e revisão periódica de quem segue autorizado. Sistema nenhum é infalível, e por isso trabalhamos com o menor volume de dados possível.

Havendo incidente com risco relevante para você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas em prazo razoável, como manda o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), informando o que aconteceu e o que já foi feito para conter o problema.

5. Cookies e medição de audiência

O site grava arquivos pequenos no seu navegador para funcionar direito e para contar a audiência. Os controles que ativam e desativam cada categoria ficam na Política de cookies, e a escolha pode ser refeita quando você quiser. Os cookies essenciais permanecem ligados de todo jeito: sem eles a página não carrega como deveria.

6. Os direitos que você pode exercer

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) assegura, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se tratamos dados seus e obter cópia deles
• Correção: solicitar o ajuste de informação incompleta, equivocada ou desatualizada
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir esse tratamento para dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei
• Portabilidade: obter seus dados em formato estruturado e de uso corrente, ou encaminhá-los a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas dividimos seus dados e opor-se a tratamento sem base legal
• Retirada do consentimento: desfazer quando quiser uma autorização já concedida, por manifestação expressa
• Reclamação: recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou aos órgãos de defesa do consumidor

Peça o que precisar, do jeito mais simples, escrevendo para [email protected]. Podemos pedir um dado adicional só para confirmar que o pedido parte de você, e respondemos em até 15 dias úteis.

7. Links para fora deste site

Certas páginas apontam para destinos que não nos pertencem — mapas, textos de referência, redes sociais. Passado o clique, quem trata os seus dados é o destino, conforme as regras dele. O ArguePathora não responde por esse tratamento, e vale a pena ler a política de privacidade de cada endereço antes de informar qualquer coisa por lá.

8. Pessoas menores de idade

As turmas atendem gente de 18 anos ou mais, e não buscamos deliberadamente dados de crianças ou adolescentes. Entrando um registro desses sem o consentimento específico e destacado do art. 14 da LGPD, apagamos assim que soubermos. Se você responde por alguém menor de idade e desconfia que isso ocorreu, avise: resolvemos no mesmo dia útil.

9. Atualizações deste texto

Mudando a operação da escola, este documento muda com ela. Cada versão nova é publicada nesta mesma página, com a data trocada no alto; mudanças de peso são avisadas também a quem está com turma em curso. Seguir navegando depois da publicação indica que você tomou conhecimento do texto em vigor.